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Pueblos indígenas

Terra Indígena é reduzida em 99%

Terra Indígena é reduzida em 99%

Por Karla Maria, SIGNIS Brasil * São Paulo.- Mais um capítulo de deflagração dos direitos indígenas no Brasil se escreve, desta vez na maior cidade do país, São Paulo. Localizada no bairro do Jaraguá, zona norte da capital paulista, a Terra Indígena (TI) Jaraguá teve sua demarcação anulada por meio de uma nova portaria, a 683, de agosto de 2017. Através dela, o atual ministro da Justiça, Torquato Jardim, anula a demarcação anterior determinada pela portaria 581 de 2015, assinada pelo então ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que determinava a TI Jaraguá em 532 hectares. Alegando "erro administrativo", o ministro Jardim argumenta que a demarcação de 2015 foi realizada "sem a participação do Estado de São Paulo na definição conjunta das formas de uso da área". Na prática, esta decisão diminui a terra indígena em 99,5% de sua área, voltando a confinar cerca de 700 pessoas em cerca de três hectares. O Centro de Trabalho Indigenista (CTI) questiona esse número. “Espanta, de pronto, que a portaria afirme que a primeira demarcação destinou três hectares para os índios. É 1,3 hectare de diferença – se para o ministro isso é desprezível, para os Guarani quase dobraria a área demarcada em que resistem há mais de vinte anos”, explica o CTI em nota. Para a entidade, o 1,7 hectare reconhecido não contemplava, já em 1987, sequer as áreas habitadas permanentemente pelos Guarani. Sua demarcação, anterior à Constituição de 1988, não contou com um estudo antropológico e não levou em consideração as áreas necessárias à moradia, ao cultivo, à caça e pesca e à coleta, além de sua reprodução física e cultural enquanto povo indígena. Manifestações A realidade é dura. Quem visita as aldeias reconhece a precariedade na qual os Guarani sobrevivem. As famílias repletas de crianças convivem com falta terra, de água e de espaço para o cultivo. Sobra o descaso e literalmente sujeira, já que transeuntes fazem das calçadas que dão acessos às aldeias espaço de abandono de lixo, entulho e cachorros. Em manifestação contra a decisão da nova portaria, indígenas das cinco aldeias que vivem na Terra Indígena Jaraguá (Tekoa Ytu, Tekoa Pyau, Tekoa Itakupe, Tekoa Itaendy e Tekoa Itawera) bloquearam os acessos ao Parque Estadual do Jaraguá. As matas das terras indígenas se sobrepõem às do Parque Estadual, e a ação chamou atenção à causa indígena em São Paulo e em todo o Brasil. “Seguimos aqui para dizer não à "desdeclaração" de nossa terra e à privatização do parque. Não deixaremos nenhum governo vender o que Nhanderu deixou para nós!”, afirmaram os indígenas em vídeo divulgado pela internet, referindo-se ao deus dos Guarani Mbya. Os indígenas também protestaram contra a Portaria 683 no escritório do Ministério da Justiça localizado em São Paulo. A Comissão Guarani Yvyrupa protocolou no Superior Tribunal de Justiça o Mandado de Segurança n° 23.770, com pedido de liminar contra a Portaria 683. Para a Comissão Guarani Yvurupa, a decisão do ministério pode afetar outros processos de demarcação de terras indígenas do país. “Essa medida é vista por organizações indígenas e indigenistas como um movimento claro do governo [de Michel] Temer no sentido de iniciar uma avalanche de atos para cancelar demarcações já realizadas”, diz comunicado divulgado pela entidade. Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o governo de Michel Temer (PMDB), o presidente da República, é o mais anti-indígena desde a ditadura militar. “Além de não ter publicado portarias declaratórias e decretos de homologação de terras indígenas, Temer agride os povos originários e seus direitos com radicalismo e recorrência”, revela em nota a entidade. O Cimi e os indígenas apontam outras iniciativas do governo que ameaçam a demarcação de terras e o futuro dos indígenas no Brasil, como a Portaria 80/2017, que institui um grupo de trabalho para rever procedimentos de demarcação de terras indígenas no âmbito do Ministério da Justiça. Presença Guarani na América Segundo o Mapa Guarani Continental, elaborado através de uma parceria entre indígenas, pesquisadores e entidades que defendem os direitos dos índios, o território guarani abrange hoje cerca de 280 mil indígenas de Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai. Unidas por uma língua e cultura comuns, essas pessoas estão distribuídas em 1.416 comunidades, aldeias, bairros urbanos ou núcleos familiares, desde o litoral do Atlântico até a região pré-andina. A busca pelo direito de existir e perpetuar sua cultura parece engrossar uma das características do povo guarani: a luta pela terra. *Karla Maria é jornalista brasileira, autora do livro Mulheres Extraordinárias, Paulus Editora e duas vezes premiada com o troféu Dom Helder Câmara de Imprensa da CNBB.
REPAM expresa indignación por posible masacre a indígenas en aislamiento voluntario en Brasil

REPAM expresa indignación por posible masacre a indígenas en aislamiento voluntario en Brasil

Panamazonía.- La Red Eclesial Panamazónica, REPAM, expresó su dolor, indignación y rechazo a la posible masacre que se habría perpetrado en contra de los miembros de un pueblo indígena en aislamiento voluntario en el río Jandiatuba, región del Vale do Javari, cercana a la frontera entre Brasil y Perú. A través de un comunicado público, la Red Eclesial Panamazónica, REPAM, señala que por fuentes no oficiales se conoce que “hasta 20 personas del pueblo indígena conocido como “flecheiros” podrían haber sido asesinados en un ataque llevado a cabo por un grupo de garimpeiros o buscadores de oro que operaban ilegalmente en la zona. Esta denuncia es objeto de investigación por parte de las autoridades brasileñas”. De confirmarse las informaciones, el Estado brasileño tendría responsabilidad directa indica la Red Eclesial Panamazónica: “La presencia de madereros, pescadores ilegales y garimpeiros dentro de esta Tierra Indígena y a lo largo de la cuenca del río Jandiatuba es permanente, suponiendo una grave amenaza para la vida y la integridad física de los pueblos indígenas que allí habitan. De confirmarse la veracidad de la masacre, se trataría claramente de muertes que pudieron y debieron ser evitadas, lo que responsabiliza directamente al Estado brasileño por su falta de determinación y su omisión en el cumplimiento de sus obligaciones”, dice el comunicado. El pronunciamiento, firmado por los directivos de la REPAM, hace un llamado a los Estados, autoridades, comunidades e Iglesias locales a buscar caminos que garanticen los derechos de los pueblos indígenas: “Hacemos un llamamiento a los Estados nacionales que hacen parte de la cuenca amazónica para que asuman el compromiso ineludible de buscar caminos efectivos y claros de cooperación regional que tengan como objetivo la garantía de los derechos de los pueblos indígenas y, particularmente, de aquellos que se encuentran en situación de aislamiento voluntario, considerando para eso las realidades de frontera", señala. “Por último, exhortamos a todas las personas de buena fe, a las comunidades eclesiales, las organizaciones sociales y toda la sociedad civil a manifestar nuestro firme rechazo ante esta nueva masacre y mantener una actitud inalterable de defensa de la vida y exigibilidad de los derechos humanos”. El texto íntegro del comunicado está disponible aquí.