Karla Maria* -SIGNIS Brasil

Brasil.- Fernando Mathias Figueira tinha 50 anos quando o conheci em uma oficina de trabalhos manuais para remissão de pena, em uma das penitenciárias de Franco da Rocha (SP), cidade-dormitório localizada a 47 quilômetros da capital paulista. Alto, negro, forte e gago, ele é um dos sobreviventes do massacre do Carandiru.

O fato que estampa as capas dos jornais por estes dias – por completar 25 anos –  ocorreu na extinta Casa de Detenção do bairro do Carandiru, zona norte de São Paulo (SP). Naquela sexta-feira, 111 pessoas, todas detentas, foram assassinadas durante operação policial para reprimir uma rebelião do Pavilhão 9.

Seis julgamentos ocorreram desde então. No primeiro deles, em 2001, o coronel Ubiratan Guimarães, que comandou a operação no Carandiru, foi condenado a 632 anos de prisão pela morte de 102 dos 111 prisioneiros do complexo penitenciário. A defesa do coronel recorreu da sentença e ela foi anulada pelo Tribunal de Justiça em 2006.

Em setembro de 2016, três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri, responsáveis pelo recurso da defesa dos réus, decidiram anular os julgamentos anteriores entendendo que não havia elementos para mostrar quais foram os crimes cometidos por cada um dos agentes.

O relator do processo, o desembargador e ex-presidente do TJ, Ivan Sartori, defendeu que os policiais agiram em legítima defesa. O Ministério Público recorreu da sentença e, em abril deste ano, a 4ª Câmara Criminal do tribunal manteve a decisão de anular os julgamentos, mas determinou que os policiais sejam julgados novamente.

Houve recursos apresentados pela defesa e pelo Ministério Público, que estão sendo analisados pelo próprio Tribunal de Justiça e, se aceitos, podem levar o processo para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta instância, pode-se determinar que sejam realizados novos julgamentos ou pode-se invalidar a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo e manter a validade do júri popular já realizado. Novos recursos poderão ser apresentados e o processo ainda pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Passados 25 anos, ninguém foi penalizado pelo massacre que deixou marcas na sociedade e em seus sobreviventes. Fernando Mathias Figueira é prova disso. Naquela visita ao presídio de Franco da Rocha, ele contou que cumpria uma segunda pena de 16 anos, a primeira fora de 11. Contou mais.

O sobrevivente - Em um canto, entre os cerca de 70 detentos que ali trabalhavam para remissão de pena, descreveu detalhes do Massacre do Carandiru, que não lhe sai da memória. “Era um dia normal até três e meia da tarde, quando teve uma discussão entre o Barba e o Coelho. Foi uma dívida de droga. Aí a cadeia virou, porque bastante gente já estava insatisfeito”, diz Mathias, recordando o motivo de ter sido iniciada a rebelião no Pavilhão 9.

“Eu estava na faxina, que é o pulmão da cadeia, quando começou o quebra-quebra, e os funcionários não se meteram. A gente tomou conta de tudo. Se a gente tivesse pego qualquer um de refém... Mas não pegamos, e os homens não precisavam entrar daquela forma. Quando o diretor veio falar com a gente, pediu para entregar nossas armas. A gente só tinha faca. Entregamos e voltamos para as celas, e aí...”

A sequência da fala é interrompida pela gagueira, que piora à medida que as lembranças vão tomando conta do rosto negro de Mathias. As palavras e os gestos chamam a atenção dos outros que trabalham.

“E aí o Ubiratan [Guimarães, o coronel da Polícia Militar, já falecido] chegou invadindo, gritando ‘hoje, aqui, muita gente vai morrer’. O choque entrou, era rajada de bala, gente correndo. A gente foi para a cela, pensando que eles iam trancar a gente. Vários caras estavam apavorados. Já estava tudo na mão deles, mas mesmo assim eles atiraram. Quando cheguei na porta da minha cela, dei de cara com vários caras mortos e me fingi de morto para não levar bala. O cachorro passou em cima de mim, eles passaram em cima de mim, mas Deus quis que eu vivesse e estou aqui”, conta.

111 é o que dizem – “Eu chorei muito, porque estou vivo e eu estava ali, aquilo aconteceu, mas graças a Deus não tomei um arranhão. Eu estava com a minha roupa pingando sangue e achei que tinha tomado tiro, mas não era meu sangue.” Sorte dele, pois 111 detentos – e nenhum soldado – morreram depois da entrada da Polícia Militar no presídio.

“Cento e onze é o que dizem. Morreram mais de 200. Tem família procurando o corpo até hoje”, diz o sobrevivente. O governador, na época, era Luiz Antonio Fleury Filho. O secretário de Segurança, Pedro Franco de Campos. 

“Carreguei cadáver a noite toda.” Iam todos para o crematório. Também juntou cartuchos de armas pesadas encontradas em sua cela e mostrou-as ao pessoal dos Direitos Humanos, que visitou o presídio. O trabalho do transporte de corpos reservava ainda outras surpresas.

“Depois da matança, fomos para o pátio. Todo mundo estava pelado. Eles pediam para um preso levantar, ir a um canto e lá atiravam. Falavam que era para ajudar no trabalho com os corpos, para dar uma força. Mas era mentira, eles matavam. Os caras mataram em todo canto, só na igreja e no centro que não. A Tropa de Choque veio para cair no Pavilhão 8, mas caiu no 9”, detalha entre os silêncios da gagueira.

Figueira lembra que morreu mais gente no 2º e 3º andares do Pavilhão 9 e que as mortes não eram só de bala, para dar a impressão de que havia briga entre os detentos. “Faziam um corredor e esfaqueavam a gente para dizer que era treta”.

Nunca mais? – No dia seguinte ao massacre, no sábado, teve faxina. Afinal, no domingo era dia de encontrar a família. “No sábado, a polícia abriu para a gente lavar. Era um açougue, cheiro de açougue. Lavamos tudo com água quente e sabão, porque domingo ia ter visita. As famílias estavam lá fora e nós, em guerra, do lado de dentro. Quando eu vi minha mãe, ela me disse: ‘Cada pé preto morto que via, achava que era você, meu filho’.” 

Terminada a entrevista, cansado e emocionado, Figueira voltou ao seu ofício com porquinhas e parafusos. A cada três dias trabalhados ganha um dia de liberdade para a redução de pena por assalto, tráfico e homicídio. “O rapaz matou um irmão meu, invadiu a casa da minha mãe, daí eu matei”, admitiu.

O presídio do bairro do Carandiru foi implodido em 9 de dezembro de 2002; o local hoje abriga o Parque da Juventude, aberto ao público. Para muitos, a implosão não passou de uma tentativa de apagar o cenário de uma matança bárbara. Mas que, na verdade, não sai da memória.

No Parque, na zona norte de São Paulo, há um espaço que recorda o massacre, um símbolo do fracasso e do crime do Estado que não pode ser esquecido tampouco repetido.

*Karla Maria é jornalista brasileira, autora do livro Mulheres Extraordinárias, Paulus Editora e duas vezes premiada com o troféu Dom Helder Câmara de Imprensa da CNBB.