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Episcopado de Brasil

SIGNIS ALC

26 junio 2017

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Episcopado de Brasil se pronuncia en defensa de los derechos indígenas.

Episcopado de Brasil se pronuncia en defensa de los derechos indígenas.

Los obispos católicos denuncian también el aumento de la violencia en el campo en el período de trabajo de la Comisión Parlamentaria de Investigación.

Brasilia, Brasil.- La presidencia de la Conferencia Nacional de Obispos de Brasil, CNBB, expresó su “total apoyo y solidaridad” al Consejo Indigenista Misionero, CIMI, frente a las “infundadas e injustas acusaciones” que recibió de la Comisión Parlamentaria de Investigación, CPI, de la FUNAI (Fundación Nacional del Indio, dependiente del Ministerio de Justicia) e Incra (Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria).  En un comunicado público, el episcopado brasileño repudió el informe de esta Comisión Parlamentaia que indicia a más de un centenar de personas, entre líderes indígenas, antropólogos, procuradores de la república y aliados a la causa indígena, entre los que se cuentan los misioneros del Consejo Indigenista Misionero, CIMI.

 

En el pronunciamiento de los obispos católicos, denuncian el aumento de la violencia en el campo en el período de trabajo de la Comisión Parlamentaria de Investigación. “En su largo proceso, la CPI desconsideró decenas de requerimientos de algunos de sus miembros, no escuchó al CIMI y otras instituciones citadas en el informe, mostrándose, así, parcial, unilateral y antidemocrática”.

 

Según agregan, “llama la atención que el aumento de la violencia en el campo coincida con e período de funcionamento de la CPI de la Funai e Incra. Según datos de la Comisión Pastoral de la Tierra (CPT), en 2016 se registraron 61 asesinatos en conflictos en el campo, un aumento del 22% en relación al 2015. Las atrocidades ocurridas en Colniza (MT) y Pau D’Arco (PA) elevaron a 40 el número de asesinatos en el campo, solo en este primer semestre de 2017. Llevadas adelante, las proposiciones de la CPI pueden agravar aún más esos conflictos. Es necesario que los parlamentarios consideren eso al votar cualquier cuestión que tenga incidencia en la vida de los pueblos indígenas y demás poblaciones del campo”, dice parte del comunicado.

 

Fuente: SIGNIS Brasil / CNBB

 

Lea aquí el texto íntegro del pronuniciamiento oficial de la Conferencia Nacional de Obispos de Brasil

 

NOTA DA CNBB EM DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS E DO CIMI

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, reunido em Brasília-DF, nos dias 20 a 22 de junho de 2017, manifesta seu total apoio e solidariedade ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI) diante das infundadas e injustas acusações que recebeu da Comissão Parlamentar de Inquérito, denominada CPI da Funai e Incra, encerrada no último mês de maio. A CNBB repudia o relatório desta Comissão que indicia mais de uma centena de pessoas: lideranças indígenas, antropólogos, procuradores da república e aliados da causa indígena, entre eles, missionários do CIMI.

 

Criado há 45 anos, o CIMI inspira-se nos princípios do Evangelho. Por isso, põe-se ao lado dos povos indígenas, defendendo sua vida, sua dignidade, seus direitos e colaborando com sua luta por justiça, no respeito à sua história e à sua cultura. O indiciamento de missionários do CIMI é uma evidente tentativa de intimidar esta instituição tão importante para os indígenas, e de confundir a opinião pública sobre os direitos dos povos originários.

 

Em seu longo processo, a CPI desconsiderou dezenas de requerimentos de alguns de seus membros, não ouviu o CIMI e outras instituições citadas no relatório, mostrando-se, assim, parcial, unilateral e antidemocrática. Revelou, dessa forma, o abuso da força do poder político e econômico na defesa dos interesses de quem deseja a todo custo inviabilizar a demarcação das terras indígenas e quilombolas, numa afronta à Constituição Federal. São inadmissíveis iniciativas como o estabelecimento do marco temporal, a mercantilização e a legalização da exploração de terras indígenas por não índios, ferindo o preceito constitucional do usufruto exclusivo e permanente outorgado aos povos.

 

Chama a atenção que o aumento da violência no campo coincida com o período de funcionamento da CPI da Funai e Incra. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2016 foram registrados 61 assassinatos em conflitos no campo, um aumento de 22% em relação a 2015. As atrocidades ocorridas em Colniza (MT) e Pau D’Arco (PA) elevaram para 40 o número de assassinatos no campo, só neste primeiro semestre de 2017. Levadas adiante, as proposições da CPI podem agravar ainda mais esses conflitos. É preciso que os parlamentares considerem isso ao votarem qualquer questão que tenha incidência na vida dos povos indígenas e demais populações do campo.

 

Tenha-se em conta, ainda, que as proposições da CPI se inserem no mesmo contexto de reformas propostas pelo governo, especialmente as trabalhista e previdenciária, privilegiando o capital em detrimento dos avanços sociais. Tais mudanças apontam para o caminho da exclusão social e do desrespeito aos direitos conquistados com muita luta pelos trabalhadores e trabalhadoras.

 

Ao se colocar na defesa da vida dos povos indígenas, ao lado do CIMI e dos missionários, a CNBB o faz com a convicção de que o “serviço pastoral à vida plena dos povos indígenas exige que anunciemos Jesus Cristo e a Boa Nova do Reino de Deus, denunciemos as situações de pecado, as estruturas de morte, a violência e as injustiças internas e externas” (Documento de Aparecida, 95) que ameaçam os primeiros habitantes desta Terra de Santa Cruz.

O Deus da justiça e da misericórdia ilumine o CIMI e venha em auxílio de nossos irmãos e irmãs indígenas, quilombolas e trabalhadores e trabalhadoras do campo, cuja vida confiamos à proteção de Nossa Senhora Aparecida, Mãe de Deus e Padroeira do Brasil.

Brasília, 22 de junho de 2017.

Cardeal Sergio da Rocha

Arcebispo de Brasília

Presidente da CNBB

Dom Murilo S. R. Kriger, SCJ

Arcebispo de São Salvador da Bahia

Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner, OFM

Bispo Auxiliar de Brasília

Secretário-Geral da CNBB

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